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Vinicius VF
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Sobre mim
Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a lei
Escritor,Acadêmico de direito 3/5,Filosofo amador.
Publicações
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Vinicius VF
Artigo ·
há 8 anos
Alterações que ocorreram no estatuto do desarmamento após novo decreto.
DECRETO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARMA DE FOGO. Após aprovação do decreto Nº 9.685 , DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O qual regulamenta o uso de arma de fogo, posse e comercialização sobre o sistema...
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Comentários
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Vinicius VF
Comentário ·
há 8 anos
O que é pensão alimentícia e quem tem o dever de pagar ?
Adriane Felix Barbosa
·
há 8 anos
O Pagamento de pensão alimentícia cessa aos 18 anos!O Pagante tem obrigação de pagar até a conclusão do ensino superior?
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Recomendações
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Caio de Sousa Mendes
Artigo ·
há 8 anos
A posse ou porte de arma de fogo de uso restrito é crime hediondo?
A Lei dos Crimes Hediondos, lei 8072/1990, em seu artigo 1º, parágrafo único, passou a considerar a partir do ano de 2017 como crime hediondo todas as condutas descritas no artigo 16 da Lei...
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?
1. O que é inventário Não há como falar do prazo para realizar o inventário, sem relembrar o que é inventário , né? Pois bem, inventário é um levantamento, uma busca detalhada de todos os bens...
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
O que é pensão alimentícia e quem tem o dever de pagar ?
1. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é a verba necessária para manter o mínimo subsistêncial de quem necessita, ou seja, é um valor, produto ou serviço prestado para aquele que...
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